Introdução

Bem-vindo ao Permutamos, seu banco nacional de Permuta. Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado entre o “Permutamos” e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” www.permutamos.com.br. O cadastro como Usuário e/ou utilização do Website é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos.

Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos Aplicativos ou Serviços de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos.

O Permutamos se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos Aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

Cadastro

Os usuários que desejam utilizar os serviços do Permutamos precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Seu e-mail será confirmado pelo Permutamos e, em caso de não confirmação, a utilização dos serviços será bloqueada a exclusivo critério do Permutamos.

As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.

Objeto

O sistema Permutamos (incluindo Website e outras plataformas como “Facebook”, “Twitter” e websites de terceiros) consiste em uma plataforma que otimiza o contato inicial entre servidores públicos com interesse em permuta e/ou redistribuição.

O site permite que os usuários devidamente cadastrados localizem e contatem outros servidores a fim de combinar uma permuta, triangulação ou redistribuição.

Limitações de Responsabilidade

O Permutamos não presta serviços de agenciamento de permuta, nem de consultoria jurídica. O Permutamos não está vinculado a nenhum órgão público, sindicado ou quaisquer entidades responsáveis pela efetivação da Permuta. O Permutamos apenas concede licença de uso de software que serve como ferramenta facilitadora de contato inicial entre servidores públicos, não sendo responsável por permutas combinadas e não concretizadas por quaisquer motivos. Quaisquer defeitos, perdas ou danos relativos ao serviço são de responsabilidade exclusiva dos usuários cadastrados.

O Usuário reconhece e concorda que o Permutamos não realiza seleção de servidores públicos, não fiscaliza sua atividade, não atesta sua idoneidade, nem a sua capacidade legal, física ou mental para negociar uma transferência. O Usuário está ciente de que os dados cadastrados no Permutamos , incluindo, mas não se limitando a isto, seu nome completo, telefone, cargo e órgão, interesses de permuta, etc, foram fornecidos pelo próprio usuário. Ao aceitar este termo o Usuário reconhece que o Permutamos não possui qualquer participação na relação contratual ,caso venha a existir, estabelecida entre servidores.

Assim sendo, o Permutamos não se responsabiliza:

  • pelas promessas de permuta feitas pelos Usuários por meio da utilização do Website;
  • pela disponibilidade do sistema;
  • por erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas ao cargo e órgão que são produzidas pelos próprios
  • usuários e integradas ao sistema somente para trazer mais conveniência ao Usuário;

Sanções

O uso do sistema de forma indevida em desacordo a estes Termos implicará a desativação do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o Permutamos seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.

Política de Privacidade

O Permutamos pode recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, nome, número de telefone, interesses, atividades, cargo e órgão. O Permutamos não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.

O Permutamos reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer tempo. A política de privacidade não cria nenhum direito contratual ou outro direito legal com relação a qualquer parte ou em nome da mesma.

Este Website pode conter links a outros web sites. A presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, não podendo o Permutamos ser responsabilizado pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.